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PROJETO ADVOCACIA SOLIDÁRIA
"Porque transformar vidas também é nossa prerrogativa"
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OABRJ)
Presidência: Dra. Ana Tereza Basílio
Uma iniciativa que une voluntários da advocacia, sociedade civil e empresas parceiras na missão de oferecer dignidade, cidadania e reinserção social a pessoas em situação de rua, em plena consonância com a missão institucional da OAB de defesa da Constituição, da justiça social, da cidadania e dos direitos humanos.
Introdução Institucional
O Projeto Advocacia Solidária nasce da convicção de que a advocacia deve exercer sua função social para além dos tribunais. Trata-se de uma iniciativa que une voluntários da advocacia, sociedade civil e empresas parceiras na missão de oferecer dignidade, cidadania e reinserção social a pessoas em situação de rua, em plena consonância com a missão institucional da OAB de defesa da Constituição, da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social.
O projeto começou com um grupo de advogados comprometidos em transformar a realidade social. A partir de reuniões e da elaboração conjunta dos primeiros trabalhos, esses profissionais decidiram sair às ruas do Centro do Rio de Janeiro para ouvir as histórias, compreender de perto os desafios enfrentados pelas pessoas em situação de rua e, assim, construir ações efetivas de acolhimento, dignidade e reinserção social.
Missão e Compromisso
Expansão do Projeto
A OABRJ, pretende ampliar o Projeto Advocacia Solidária, mobilizando a força da advocacia e a credibilidade da instituição para atrair parceiros advogados, escritórios de advocacia e da sociedade civil. O propósito é unir esforços diante da realidade social que enfrentamos, promovendo convivência, respeito, dignidade e esperança. Como parte dessa expansão, serão criados selos de reconhecimento para valorizar e incentivar a participação da classe jurídica e das instituições parceiras.
Reconhecimento Oficial
Esses selos serão instrumentos oficiais da OABRJ para destacar contribuições em prol da reinserção social de pessoas vulneráveis, alinhando-se ao compromisso da Ordem em "transformar vidas" e construir uma sociedade mais justa.
Objetivos Fundamentais
Objetivo Geral
Promover a dignidade, o acolhimento, a capacitação e a reinserção de pessoas em situação de rua por meio de uma rede de apoio jurídico, social e profissional.
Objetivos Específicos
Assistência Jurídica
Oferecer assistência jurídica gratuita e facilitar a obtenção de documentos civis
Acolhimento
Promover o acolhimento em parceria com instituições públicas e filantrópicas
Capacitação
Realizar oficinas de capacitação profissional e educação básica
Empregabilidade
Inserir os assistidos em programas de empregabilidade e moradia
Participação
Incentivar a participação da advocacia em ações de responsabilidade social
Primeiro Dia - Caso Emblemático
Logo em seu início, o projeto mostrou sua força transformadora. No primeiro dia de atividades, um grupo de voluntários percorreu pontos do Rio de Janeiro distribuindo lanches e, principalmente, conversando individualmente com pessoas em situação de rua.
Dados Coletados nas Entrevistas:
  • Tempo de permanência nas ruas
  • Motivos do abandono familiar
  • Experiências em abrigos (denúncias de corrupção, falta de estrutura e exclusão de idosos)
  • Dificuldades enfrentadas (desemprego, dependência química, problemas legais, falta de documentos)

Caso emblemático
No primeiro dia, uma pessoa foi atendida e recebeu o encaminhamento para emissão de identidade e promessa de retorno a Minas Gerais, onde poderá reencontrar sua mãe. O episódio evidencia como, desde o início, o projeto demonstra impacto concreto e imediato.
Encaminhamentos Oferecidos
Oportunidades de Trabalho
Vagas em cooperativas de reciclagem, vagas de empregos e cursos de capacitação
Suporte Jurídico
Apoio jurídico pela Defensoria Pública (família, herança, documentação)
Apoio Integral
Apoio psicológico e espiritual
Reconexão Familiar
Passagem para quem desejasse retornar ao convívio familiar em outra cidade
Internação Voluntária
Internação Voluntária para tratamento de dependentes.