Para assegurar efetividade e continuidade, o projeto conta com núcleos internos especializados, responsáveis por diferentes frentes de atuação:
Núcleo de Coordenação Geral
Função: Planejamento, monitoramento e alinhamento ético
Atividades Principais: Cronogramas, avaliação de resultados, articulação com parceiros
Núcleo Jurídico
Função: Apoio em demandas cíveis e sociais
Atividades Principais: Benefícios assistenciais (INSS, BPC, LOAS), reintegração familiar, restabelecimento de direitos civis
Núcleo Psicossocial
Função: Acolhimento humanizado e apoio emocional
Atividades Principais: Triagem, aconselhamento, encaminhamento a instituições conveniadas
Núcleo de Capacitação e Educação
Função: Formação básica e profissionalizante
Atividades Principais: Oficinas (culinária, jardinagem, costura, marcenaria, tecnologia), alfabetização
Núcleo de Documentação e Cidadania
Função: Regularização documental
Atividades Principais: Mutirões para emissão de RG, CPF, certidões e título eleitoral
Núcleo de Empregabilidade
Função: Inserção laboral e mentoria
Atividades Principais: Banco de talentos, estímulo a contratações, acompanhamento profissional
Eixos de Atuação
Identificação e Acolhimento
- Abordagem humanizada com equipe técnica e voluntários da OAB
- Triagem social, jurídica e psicológica
- Encaminhamento para casas de acolhimento parceiras
Regularização Documental
- Realização de mutirões para emissão de documentos (RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor)
- Parcerias com cartórios e órgãos públicos
Capacitação e Educação
- Cursos de formação básica (alfabetização, matemática)
- Oficinas profissionais (jardinagem, limpeza, culinária, costura, marcenaria, tecnologia)
- Palestras sobre cidadania, autocuidado e ética profissional
- Apoio psicológico e espiritual (quando solicitado)
Empregabilidade
- Criação de banco de currículos e articulação com empresas locais
- Estímulo a incentivos fiscais para empresas contratantes
- Acompanhamento com mentores voluntários da OAB
Apoio Jurídico
- Orientação sobre acesso a benefícios sociais (INSS, BPC, LOAS, Auxílio Brasil)
- Atuação em processos de reconhecimento de paternidade, guarda, reintegração familiar
- Defesa de direitos violados, como casos de violência ou despejos forçados
Parcerias com Instituições de Reabilitação
Para oferecer suporte integral às pessoas em situação de vulnerabilidade, o projeto firmará parcerias com instituições de tratamento e reabilitação, incluindo comunidades terapêuticas e clínicas de internação voluntária.
Pontos de Destaque:
Internação voluntária
Serão disponibilizadas vagas de tratamento para aqueles que desejam se recuperar de dependências químicas ou outros problemas de saúde, respeitando a vontade do indivíduo.
Atendimento separado por gênero
As parcerias contemplarão instituições específicas para adultos do sexo masculino e feminino, garantindo que homens e mulheres recebam acompanhamento adequado em ambientes separados e seguros.
Apoio na reinserção social
Além do tratamento em si, essas instituições colaboradoras auxiliarão na preparação para a reintegração à sociedade – seja por meio de apoio psicológico, capacitação profissional ou orientação pós-tratamento, em sintonia com os objetivos de reinserção do projeto.
Parcerias Estratégicas
Igrejas e instituições religiosas (acolhimento e apoio emocional)
Prefeitura e secretarias municipais (assistência social, saúde, trabalho)
ONGs, fundações, associações e casas de acolhida
Cartórios e Defensoria Pública
Instituições como SESC, SENAI, SENAC e SEBRAE
Empresas privadas com programas de responsabilidade social
Resultados Esperados
Inclusão social efetiva e resgate da cidadania
Redução da mendicância crônica e dependência das ruas
Envolver a advocacia em mais ações sociais
Reforçar a OAB como agente de transformação social
Essa iniciativa reforça que o Projeto Advocacia Solidária não se limita a ações emergenciais, mas mantém acompanhamento contínuo dos casos e articulação de redes de apoio para garantir resultados reais. Assim, ao cuidar da saúde e recuperação dos assistidos, o projeto promove mudanças duradouras em suas vidas, cumprindo a missão social abraçada pela OABRJ.
Núcleos Internos dos Voluntários