Selo “Advocacia Solidária” - Reconhecimento aos Advogados Voluntários
Para reconhecer os profissionais do direito que se engajam voluntariamente no projeto, a OABRJ instituirá o Selo Advocacia Solidária. Esse selo será conferido àqueles que dedicarem seu tempo e conhecimento jurídico em prol das pessoas atendidas, fortalecendo o espírito de solidariedade e compromisso social.
Características do Selo para a Advocacia:
Reconhecimento oficial
Será um certificado/selo oficial da OABRJ, dado aos advogados(as) voluntários que participarem ativamente do projeto e cumprirem critérios estabelecidos de engajamento (por exemplo, número de casos atendidos ou horas de serviço voluntário).
Valorização da advocacia pro bono
O selo destacará o compromisso desses profissionais com a advocacia como instrumento de transformação social, reforçando o entendimento de que o advogado não só defende direitos em tribunais, mas também colabora na promoção da justiça social.
Visibilidade e mérito
Os agraciados poderão usar o selo em seus escritórios, sites ou perfis profissionais, sinalizando à sociedade e à classe jurídica seu engajamento solidário. A OABRJ poderá divulgar periodicamente os nomes dos advogados homenageados, criando uma cultura de incentivo ao voluntariado jurídico.
Com essa iniciativa, a OABRJ reafirma sua imagem de instituição preocupada com a humanidade e com os direitos humanos, indo além da defesa das prerrogativas profissionais. O selo "Advocacia Solidária" funcionará como um braço motivador para que mais colegas se somem ao projeto, fortalecendo a rede de apoio jurídico aos vulneráveis.
Selo "Parceiro Solidário" para Empresas e Instituições
Considerando que a advocacia, em parceria com a sociedade civil, potencializa o impacto social do projeto, será criado um selo específico para reconhecer não apenas advogados, mas também outros profissionais do meio jurídico, instituições do sistema de Justiça - como tribunais e entidades afins -, além de empresas parceiras. O objetivo é ampliar o alcance do reconhecimento, valorizando todos aqueles que, de forma solidária, contribuam com recursos, serviços ou outras formas de apoio.
Detalhes sobre o Selo para Parceiros:
Criação do Selo Solidário OABRJ
Propõe-se o nome "Selo Parceiro Solidário OABRJ" (ou similar), destinado a empresas, organizações e instituições que atuarem como parceiras do Projeto Advocacia Solidária. Esses parceiros solidários receberão um selo da OABRJ em reconhecimento ao apoio oferecido.
Formas de Contribuição Elegíveis:
Aporte financeiro ou material
Doações de recursos, suprimentos, equipamentos ou estrutura para viabilizar atendimentos, eventos ou o funcionamento de iniciativas (por exemplo, custeio de documentação, passagens, infraestrutura dos mutirões).
Serviços e oportunidades
Oferta de serviços gratuitos ou vagas e oportunidades para os assistidos (como capacitação profissional, ofertas de emprego, atendimento de saúde, bolsas de estudo, vagas em comunidades terapêuticas parceiras, etc.).
Colaboração institucional
Parcerias formais que integrem a rede de apoio (por exemplo, empresas de transporte que auxiliem na logística, clínicas de reabilitação que reservem vagas, órgãos públicos ou ONGs que coexecutem ações em conjunto).
Selo vinculado à OABRJ: O selo exibirá claramente a marca da OABRJ, indicando que se trata de uma honraria conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro. Isso garante credibilidade e prestígio ao reconhecimento, valorizando as empresas perante clientes, mercado e comunidade.
Critérios e Diferenciação dos Selos
Para assegurar transparência e justiça na concessão dos selos, serão estabelecidos critérios objetivos e possivelmente categorias de reconhecimento, tanto para advogados quanto para demais parceiros.
Parâmetros a Serem Considerados:
Nível de engajamento ou investimento
O valor investido (no caso de apoio financeiro) ou o grau de envolvimento (horas de trabalho voluntário, quantidade de doações, número de beneficiados alcançados) será avaliado. Poderá haver categorias de selo (por exemplo, Ouro, Prata, Bronze) conforme a contribuição oferecida.
Tipo de apoio prestado
Diferentes formas de contribuição serão reconhecidas adequadamente. Uma empresa que ofereça empregos a egressos do projeto ou vagas de internação voluntária, por exemplo, pode receber um destaque pelo impacto direto na vida dos assistidos, enquanto outra que contribuir financeiramente para infraestrutura também será valorizada. Todos os tipos de apoio – material, financeiro, técnico ou humano – terão relevância na análise.
Duração e continuidade
A fidelidade do parceiro ou voluntário ao longo do tempo também será um critério. Contribuições contínuas (por vários meses ou anos) podem render um selo especial de reconhecimento continuado, incentivando parcerias de longo prazo em vez de ações pontuais.
Transparência e validação
Um comitê dentro da OABRJ (por exemplo, envolvendo a Comissão de Responsabilidade Social ou a própria coordenação do Projeto Advocacia Solidária) ficará responsável por avaliar os relatórios de contribuição e aprovar a concessão dos selos. Assim, garante-se que o selo reflita de fato um compromisso cumprido e resultados alcançados, preservando a seriedade da iniciativa.
Vinculação Institucional e Impacto Esperado
Todos os selos serão vinculados à OABRJ, integrados às ações oficiais da Seccional. Essa vinculação institucional traz diversos benefícios:
Credibilidade institucional
Por levar o nome e o respaldo da OABRJ, os selos carregam autoridade e respeitabilidade, tanto para quem recebe quanto para o público em geral que os reconhece.
Alinhamento com a missão da OAB
A iniciativa insere-se na missão já manifestada pela OABRJ de participar ativamente da construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ao reconhecer advogados e parceiros solidários, a Ordem materializa seu lema de que "transformar vidas também é nossa prerrogativa" na prática diária.
Engajamento ampliado
A outorga dos selos deve gerar publicidade positiva e inspirar outros a se engajarem. Advogados que ainda não participam podem se motivar ao ver colegas reconhecidos. Empresas e instituições podem se interessar em apoiar para também serem parte desse movimento solidário reconhecido publicamente.
Resultados sociais concretos
A médio e longo prazo, espera-se que o reforço dessas parcerias se traduza em maior alcance do projeto – mais pessoas atendidas, mais histórias de vida transformadas e efetiva reinserção social. Documentos emitidos, pendências judiciais resolvidas, pessoas encaminhadas a tratamento e posteriormente ao mercado de trabalho são alguns dos indicadores de sucesso esperados. Cada selo entregue simbolizará não apenas um apoio prestado, mas sim vidas em transformação com o apoio da advocacia e da sociedade.
Estímulo à Responsabilidade Social
Ao implementar este selo, a OABRJ incentiva a participação do setor privado e de outras entidades em causas sociais. Iniciativas similares já ocorrem em outras instituições – por exemplo, o Tribunal de Justiça do RJ concede um Selo de Responsabilidade Social a empresas que atuam em parceria em projetos de inclusão social. Da mesma forma, o Selo Parceiro Solidário OABRJ será um selo social que destaca o engajamento cívico das empresas fluminenses.
Esse reconhecimento oficial tende a motivar mais empresas a aderir ao projeto, uma vez que, além de contribuírem para a sociedade, poderão divulgar sua participação e carregar o selo como símbolo de responsabilidade social. Trata-se de uma parceria ganha-ganha: ampliação do alcance do projeto e fortalecimento das políticas de compliance social e valores humanitários no ambiente corporativo.
