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PROJETO ADVOCACIA SOLIDÁRIA

"Porque transformar vidas também é nossa prerrogativa"

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OABRJ)

Presidência: Dra. Ana Tereza Basílio

Uma iniciativa que une voluntários da advocacia, sociedade civil e empresas parceiras na missão de oferecer dignidade, cidadania e reinserção social a pessoas em situação de rua, em plena consonância com a missão institucional da OAB de defesa da Constituição, da justiça social, da cidadania e dos direitos humanos.

Introdução Institucional

O Projeto Advocacia Solidária nasce da convicção de que a advocacia deve exercer sua função social para além dos tribunais. Trata-se de uma iniciativa que une voluntários da advocacia, sociedade civil e empresas parceiras na missão de oferecer dignidade, cidadania e reinserção social a pessoas em situação de rua, em plena consonância com a missão institucional da OAB de defesa da Constituição, da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social.

O projeto começou com um grupo de advogados comprometidos em transformar a realidade social. A partir de reuniões e da elaboração conjunta dos primeiros trabalhos, esses profissionais decidiram sair às ruas do Centro do Rio de Janeiro para ouvir as histórias, compreender de perto os desafios enfrentados pelas pessoas em situação de rua e, assim, construir ações efetivas de acolhimento, dignidade e reinserção social.

Missão e Compromisso

Expansão do Projeto

A OABRJ, pretende ampliar o Projeto Advocacia Solidária, mobilizando a força da advocacia e a credibilidade da instituição para atrair parceiros advogados, escritórios de advocacia e da sociedade civil. O propósito é unir esforços diante da realidade social que enfrentamos, promovendo convivência, respeito, dignidade e esperança. Como parte dessa expansão, serão criados selos de reconhecimento para valorizar e incentivar a participação da classe jurídica e das instituições parceiras.

Reconhecimento Oficial

Esses selos serão instrumentos oficiais da OABRJ para destacar contribuições em prol da reinserção social de pessoas vulneráveis, alinhando-se ao compromisso da Ordem em "transformar vidas" e construir uma sociedade mais justa.

Objetivos Fundamentais

Objetivo Geral

Promover a dignidade, o acolhimento, a capacitação e a reinserção de pessoas em situação de rua por meio de uma rede de apoio jurídico, social e profissional.

Objetivos Específicos

Assistência Jurídica

Oferecer assistência jurídica gratuita e facilitar a obtenção de documentos civis

Acolhimento

Promover o acolhimento em parceria com instituições públicas e filantrópicas

Capacitação

Realizar oficinas de capacitação profissional e educação básica

Empregabilidade

Inserir os assistidos em programas de empregabilidade e moradia

Participação

Incentivar a participação da advocacia em ações de responsabilidade social

Primeiro Dia - Caso Emblemático

Logo em seu início, o projeto mostrou sua força transformadora. No primeiro dia de atividades, um grupo de voluntários percorreu pontos do Rio de Janeiro distribuindo lanches e, principalmente, conversando individualmente com pessoas em situação de rua.

Dados Coletados nas Entrevistas:

  • Tempo de permanência nas ruas
  • Motivos do abandono familiar
  • Experiências em abrigos (denúncias de corrupção, falta de estrutura e exclusão de idosos)
  • Dificuldades enfrentadas (desemprego, dependência química, problemas legais, falta de documentos)

Encaminhamentos Oferecidos

Oportunidades de Trabalho

Vagas em cooperativas de reciclagem, vagas de empregos e cursos de capacitação

Suporte Jurídico

Apoio jurídico pela Defensoria Pública (família, herança, documentação)

Apoio Integral

Apoio psicológico e espiritual

Reconexão Familiar

Passagem para quem desejasse retornar ao convívio familiar em outra cidade

Internação Voluntária

Internação Voluntária para tratamento de dependentes.

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